STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, que morreu antes de o processo ser concluído.
De acordo com os autos, a criança, portadora de doença ce…Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, que morreu antes de o processo ser concluído.
De acordo com os autos, a criança, portadora de doença ce…
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