Igor Tamasauskas: Esboços de uma responsabilidade política
Escrevo esse artigo ainda no calor dos fatos, em momento talvez não muito indicado para análises definitivas sobre qualquer aspecto do universo jurídico e político em nosso país. Mas o ensejo da manifestação pública do [...]
Falta transparência da Receita Federal ao convocar testemunhas
A Receita Federal do Brasil tem adotado um comportamento que nem mesmo o romancista alemão Franz Kafka poderia prever ou acreditaria: sob o argumento de fiscalizar contribuintes pessoa jurídica, a autoridade fiscal tem intimado terceiros [...]
Pedro Trigo: “Lava jato” descortinou prática de negócios simulados
A operação "lava jato" descortinou uma prática corrente no Brasil. A realização de negócios jurídicos simulados para legitimar transferências ilícitas de recursos e ocultação de patrimônio. Na extensa e criativa lista de negócios sob suspeição, [...]
STF paga o pato! Existem mentiras pequenas, grandes e… estatísticas
Por vezes, dizer que seu argumento está baseado em números parece ser o xeque-mate de qualquer discussão: “os números falam por si”. Mas, será que é assim? Acompanhem o que vou contar. O jornal O [...]
Projeto que propõe mudanças no registro de preços requer atenção
A presente coluna discute a proposta de alteração legislativa no sistema de registro de preços. Para tanto, após considerações iniciais, será analisado o regramento atual e, enfim, a mudança sugerida. Toma-se por referência o PL [...]
Perda em venda de ação por suspeita de fraude não gera dano moral
A perda de valor de uma ação é até esperada dentro do mercado de ações, que é conhecido por seus riscos e vive da volatilidade do preço dos papéis negociados para promover sua compra e [...]
Colaboração que facilita investigação justifica perdão judicial
A colaboração que facilita o trabalho de investigação das autoridades responsáveis pela persecução penal justifica a concessão dos benefícios do perdão judicial ao réu. Essa foi a principal argumentação do juiz Adriano José Pinheiro, da [...]
Moro determina prisão de acusados de operar contas para o PMDB
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (23/2) dois mandados de prisão preventiva contra os operadores financeiros Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz, suspeitos de usar contas no exterior para fazer repasse de propinas a [...]
STJ admite primeiro incidente de assunção de competência em REsp
O Superior Tribunal de Justiça admitiu o primeiro incidente de assunção de competência (IAC) desde que esse instituto, antes chamado de deslocamento de competência ou afetação, foi revitalizado e fortalecido pelo novo Código de Processo [...]